Late quando o dono sai, late a cada barulho no corredor, late de madrugada. Cachorro que não para de latir desgasta qualquer vizinhança, e o pior: quase sempre o dono não faz ideia, porque o latido acontece justamente quando ele não está em casa.
Antes de qualquer coisa, vale lembrar que o problema não é o cachorro. É o barulho. E barulho de animal tem solução quando dono e vizinho conversam.
Por que o cachorro late tanto
Os motivos mais comuns são ansiedade de separação (o cachorro sofre quando fica sozinho), tédio (pouco passeio, pouca atividade), alerta (qualquer barulho no corredor vira motivo) e desconforto (calor, fome, sede, dor). Entender isso ajuda na conversa: em vez de "seu cachorro é insuportável", você pode dizer "acho que ele sofre quando vocês saem".
Passo 1: conte ao dono o que acontece
A primeira conversa deve ser uma informação, não uma reclamação. O dono provavelmente não sabe que o cachorro late das 9h às 12h todos os dias. Diga quando acontece, por quanto tempo e como isso te afeta (trabalho em casa, bebê, sono).
Se você não quer falar pessoalmente, mande um recado. Há um modelo pronto para cachorro no guia carta e aviso ao vizinho. Pelo Sem Treta, dá para mandar um aviso anônimo por WhatsApp ou e-mail, reescrito num tom gentil pelo Justus, nosso Mediador Digital.
Uma ideia que costuma funcionar: ofereça-se para avisar quando o latido acontecer. Muitos donos instalam uma câmera e ficam chocados com o que veem.
Passo 2: sugira soluções (sem dar aula)
Você não precisa ser adestrador, mas algumas sugestões abrem caminho: mais passeio antes de sair, brinquedos que ocupam o cachorro, alguém para visitar no meio do dia, creche para cães, orientação de um veterinário ou adestrador. Deixe a escolha com o dono.
Coleira que dá choque ou que borrifa não é algo para você sugerir. A conversa é sobre o barulho, não sobre como ele cria o animal.
O que diz a regra
- Animal no condomínio é permitido, em regra. O Superior Tribunal de Justiça já decidiu que a convenção não pode proibir de forma genérica animais que não causam incômodo nem risco. Ou seja: o cachorro pode morar ali, mas o barulho excessivo continua sendo um problema do dono.
- O dono responde pelo barulho. No condomínio, o morador não pode usar a unidade de forma prejudicial ao sossego dos outros (Código Civil, art. 1.336, IV). Fora dele, vale o direito ao sossego do art. 1.277.
- Barulho de animal está na lei de contravenções. O art. 42 da Lei de Contravenções Penais inclui quem provoca ou não procura impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
- O regimento pode ter regras próprias sobre animais nas áreas comuns e sobre barulho.
Para entender os horários e o que vale no seu prédio, leia o guia da lei do silêncio.
Passo 3: se não mudar, registre e leve ao síndico
Anote dias, horários e duração. Grave áudios curtos da sua casa. Leve ao síndico por escrito, no livro de ocorrências. Com o registro, a gestão pode conversar com o dono, mandar advertência e, se a convenção prever, aplicar multa. Veja como reclamar do vizinho para o síndico.
Se o problema é entre casas, sem condomínio, o próximo degrau é a mediação.
Passo 4: mediação
Às vezes o dono se sente atacado e fecha a porta. Uma mediação tira o peso pessoal da conversa e ajuda a chegar a um combinado concreto: horários de passeio, adestramento, um prazo para testar. No Sem Treta, cada um conta o seu lado ao Justus em separado e o acordo final é assinado pelos dois.
O que nunca fazer
- Nunca machuque, envenene ou ameace o animal. Maus-tratos a animais é crime (Lei 9.605/1998, art. 32), além de ser uma crueldade com quem não tem culpa.
- Não latir de volta, bater na parede ou provocar o cachorro.
- Não expor o dono no grupo do prédio.
Barulho de outro tipo? O guia barulho do vizinho: o que fazer cobre todos os casos.
Este artigo é informativo. O Sem Treta não é escritório de advocacia e não presta serviço jurídico. Para um caso específico, consulte a convenção do seu condomínio e, se precisar, um advogado ou a Defensoria Pública.
